PORTARIA Nº 6, DE 3 DE ABRIL DE 2012

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

Homologa o resultado do processo de seleção das Propostas de Instituições de Educação Superior (IES) em conjunto com Secretarias Municipais ou Estaduais de Saúde que se candidataram para participação no Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde) e dispõe sobre o prazo para adequação das Propostas e apresentação de documentos.

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Pró-Saúde
 

PROFA. DRA. ELIANA GOLDFARB CYRINO
NOMEADA PELO MINISTRO DA SAÚDE

Profa. Dra. ELIANA GOLDFARB CYRINO nomeada pelo Ministro da Saúde para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
                                                         
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PRORROGADO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO
PET SAÚDE VIGILÂNCIA

23 de novembro de 2012 a 7 de fevereiro de 2013 Apresentação das propostas
07 de fevereiro de 2013 Prazo final para apresentação
5 (cinco) dias úteis após a publicação dos resultados Prazo para apresentação dos recursos
Abril de 2013 a março de 2015 Execução do Programa
Março de 2014 Relatório Parcial
Abril de 2015 Relatório Final.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PET/VS - 2013/2014

Saiu hoje, 23 de novembro de 2012, o Edital de convocação do PET/VS no Diário Oficial da União - Seção 3.

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SEMINÁRIO NACIONAL DA COMISSÃO ASSESSORA DO PROGRAMA DE REORIENTAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE PRÓ-SAÚDE e PET-SAÚDE

A Dra. Monica Sampaio Diretora do DEGES /SGTES abriu o Seminário Nacional da Comissão Assessora do Pró-Saúde e Pet-Saúde que contou com a presença de todos os membros da Comissão Assessora do Programa Pró-Saúde e PET-Saúde.
                                                         
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NOVO DIRETOR DE PROGRAMA DA SGTES

Dr. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA foi nomeado para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde.                                                               Leia mais

WEBCONFERÊNCIA

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales, e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participaram, por
meio de webconferência, da aula inaugural do Curso de Especialização em Atenção Básica do Provab no dia 19 de junho de 2012.
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EDITAL Nº 24, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011
SELEÇÃO DE PROJETOS DE
INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), no uso de suas atribuições, e considerando os termos das Portarias Interministeriais MS/MEC nºs 3.019, de 26 de novembro de 2007; 421 e 422, de 3 de março de 2010; da Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010 e do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2.011, convidam à apresentação de propostas com vistas à seleção de projetos de Instituições de Educação Superior (IES) em conjunto com Secretarias Municipais e/ou Estaduais de Saúde para participação no Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) articulado ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde na forma disciplinada por este Edital, no período de 16/12/2011 a 15/03/2012, com publicação de resultados prevista para a data de 01/04/2012.
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SGTES com nova gestão

O secretário Milton de Arruda Martins deixa a Secretaria da SGTES em 2012. O Chefe de Gabinete do Ministro da Saúde, Mozart Sales assume a Secretaria. Em seu lugar, Eliane Cruz passa a ser chefe de Gabinete de Alexandre Padilha. A nomeação foi publicada no DOU de 16 de fevereiro.
Dr. Milton deixa a Secretaria e passa a exercer a função de Coordenador Executivo do Conselho Técnico Consultivo, no Comitê Estratégico, constituído no âmbito do Ministério da Saúde, para subsidiar o planejamento de iniciativas. O objetivo é aperfeiçoar a qualidade da formação dos profissionais de saúde e de especialidades de acordo com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria de nomeação entrou em vigor no dia 15 de fevereiro.
                                     Novo Secretário
Mozart Sales é médico, natural de Fortaleza-Ceará, formado pela Faculdade de Ciências Médicas (Fesp/UPE). Durante o período universitário teve participação ativa nos Movimentos Estudantil e dos Médicos Residentes (em níveis nacional e estadual). Após a conclusão do curso foi presidente da APMR - Associação Pernambucana de Médicos Residentes, no biênio (1998-1999) e Secretário-Geral da ANMR (Associação Nacional de Médicos Residentes em 1999).
Exerceu o cargo de Secretário-Geral do Sindicato dos Médicos/PE em 2000. É médico concursado da UPE desde 1999 e do IML desde 2001. Após a eleição do prefeito João Paulo assumiu o cargo de Gerente do Distrito Sanitário VI, da Prefeitura da Cidade do Recife.
Foi assessor do Ministro da Saúde de janeiro de 2003 a junho de 2004. Mozart Sales foi eleito vereador do Recife pelo PT, para seu primeiro mandato em 2004, com 8.470 votos.
Desde 2011, o Dr. Mozart Sales ocupou o cargo de chefe de gabinete do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Fonte: NUCOM/SGTES/MS - 16/02/2012.
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Seminário Nacional do Pró-Saúde e Pet-saúde

Nos dias 19 e 20 de outubro foi realizado em Brasília, o Seminário Nacional do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde).
O Seminário teve como objetivo apresentar e discutir as políticas e prioridades do Ministério da Saúde, definir estratégias para consolidação das ações de educação em saúde, bem como estimular a integração entre programas e ações. O evento foi realizado no Centro de Eventos do CNTC, em Brasília. Participaram do evento aproximadamente 600 pessoas representando MS, MEC, OPAS/OMS, CONASS, CONASEMS, CNS, representantes de todos os projetos Pró-Saúde e PET-Saúde, além de representantes de outras ações da SGTES. Todos os estados do Brasil estiveram representados. Docentes, discentes, representantes dos serviços de saúde e do controle social participaram do evento que além das apresentações e debates possibilitou a apresentação de posteres sobre os vários projetos.

Reunião do Conselho Consultivo do PRÓ-SAÚDE
A Reunião teve como objetivo a apresentação e discussão do desenvolvimento do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), sua articulação com o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e com outros programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde - SGTES. Foi debatido também as diretrizes para novos editais do Pró-Saúde e PET Saúde visando ao aprimoramento dessas políticas.
Seminário Regional PRÓ e PET-SAÚDE - Região Sul I
No dia 22 de setembro de 2011 a Profa. Rosana Puccini abriu o seminário de Curitiba que congregou Projetos do PR e SC. No dia 23 de setembro de 2011 o Secretario da SGTES, Prof. Milton Arruda encerrou o décimo Seminário Regional Pró-Saúde/PET-Saúde realizado em Curitiba, PR. Os 10 seminários realizados reuniram participantes de todo o país, que discutiram e apontaram encaminhamentos para esses Programas.

Foto de Kaehryan, F.
Seminário Regional Nordeste II PRÓ e PET-SAÚDE
Mesa de abertura do segundo dia dos trabalhos do Seminário Regional Nordeste II do Pró-Saúde/Pet-Saúde realizado em Recife nos dias 15 e 16 de setembro de 2011 com a participação do Dr. Mozart Sales, Chefe de Gabinete do Ministério da Saúde; Dra. Ana Estela Haddad, Diretora de Programa da SGTES/MS, Dr. Fernando Menezes, Secretário Executivo de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e do Dr. Oscar Coutinho, representante do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Pernambuco. Este é o nono de 10 Seminários Regionais do Pró-Saúde/PET-Saúde que estão sendo realizados em todo o Brasil nos meses de agosto e setembro de 2011, sob a coordenação da Profa. Rosana Puccini, coordenadora de Ações Estrategicas em Educação na Saúde do DEGES/SGTES/MS. A seguir foto feita por Ed Ruas - Jornalista da ASCOM/MS.


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Seminário Regional Norte-Nordeste PRÓ e PET-SAÚDE
Ensino-Serviço, Formação Profissional em Saúde e institucionalização foram temas do encontro.
O primeiro Seminário Regional Norte - Nordeste do PRÓ-Saúde e PET-Saúde aconteceu nos dias 29 e 30 de maio na Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e reuniu cerca de 120 pessoas entre coordenadores dos programas nas instituições de ensino, coordenadores do Programa Telessaúde Brasil, gestores e representantes das Comissões de Integração Ensino Serviço (CIES) e do Colegiado de Gestão Regional (CGR) das regiões envolvidas, além de secretários estaduais e municipais de saúde. A abertura do Seminário contou com a participação da Magnífica Reitora da UFAM, Dra. Márcia Perales, do Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Dr. Milton de Arruda Martins, da representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) Talita Lima e do Secretário de Saúde do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Alecrim.


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Dirigentes
Dr. Milton Arruda Martins é o novo Secretário da SGTES/MS.
Dra. Ana Estela Haddad foi nomeada para o cargo de Diretora de Programa da SGTES/MS.
Dr. Sigisfredo Luís Brenelli foi nomeado para o cargo de Diretor do DGES/SGTES/MS.
Dra. Rosana Fiorini Puccini é a nova Coordenadora Geral de Ações Estratégicas em Educação na Saúde do DGES/SGTES/MS.

Seminário Nacional sobre o Provimento e Fixação de Profissionais de Saúde em Áreas Remotas e de Maior Vulnerabilidade
O seminário atingiu seu objetivo principal de iniciar um processo de discussões visando à tomada de decisões. A afirmação é do secretário Milton Arruda Martins, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.


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Ministério da Saúde investe na formação em Saúde Mental
Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde apóia o desenvolvimento de processos formativos para a área de Saúde Mental.
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BRASIL UNIDO CONTRA A DENGUE

Brasil unido contra a Dengue
Apresentação sobre as ações relacionadas à dengue.

Veja a apresentação.

 

A abertura do Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde reuniu, no dia 19 de julho de 2010, cerca de duas mil pessoas no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. Participaram do evento profissionais e gestores das áreas de trabalho e educação na saúde para tratar da integração, parceria, inovação, valorização e qualificação dos dois setores. A abertura do seminário teve a participação da ministra interina da Saúde, Márcia Bassit, e da ministra da Saúde Pública e Bem Estar do Paraguai, Esperanza Martínez. Presentes também ao Seminário a Presidente do CONASS, Beatriz Dobashi; o Presidente do CONASEMS, Antônio Carlos Figueiredo Nardi; o Representante da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde no Brasil, Diego Victoria Mejía; o Secretário da SGTES, Francisco Eduardo de Campos dentre outras autoridades. O segundo dia do evento, nesta terça-feira (20), teve a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad. O MEC é um dos principais parceiros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Nesta terça, foi ministrado o Curso Virtual Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde, que tem como objetivo qualificar a gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde (SUS). qualidade de vida da população.
Leia mais e veja fotos do evento

PRÓ-ENSINO NA SAÚDE
A CAPES, em parceria com a SGTES do Ministério da Saúde, torna público que receberá das Instituições de Ensino Superior e demais instituições enquadráveis nos termos deste Edital, propostas que visem desenvolver
e consolidar a pesquisa e apoio ao Ensino na Saúde, visando à melhoria do ensino de pós-graduação e graduação em Saúde. As inscrições devem ser feitas até o dia 21 de junho de 2010.

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SEMANA DA INFLUENZA, no periodo de 10 a 16 de abril
Em continuidade às ações de enfrentamento que foram acordadas no evento - Influenza: Parcerias Institucionais, convidamos a todos os parceiros para promoverem a SEMANA DA INFLUENZA, no periodo de 10 a 16 de abril, e não somente o dia da influenza.
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Veja também o Vacinômetro(SI-PNI)
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PUBLICADAS NOVAS PORTARIAS QUE INSTITUEM O PET-SAÚDE/VS E O PRÓ-INTERNATO.        Leia mais.
 

Portaria de Homologação processo seletivo
PET-Saude 2010-2011

MINISTÉRIO DA SAÚDE e MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO divulgam resultado do processo de seleção dos projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde 2010/2011.
Os coordenadores dos projetos selecionados receberão instruções da Coordenação Nacional do PET-Saúde até o dia 19 de fevereiro de 2010.

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MINISTÉRIO DA SAÚDE - Nota técnica N°. 26/2009
Unidades Básicas de Saúde participantes do PET-Saúde.
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CICLO DE DEBATES PARA APOIAR O PACTO DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL
O Ciclo de Debates é uma estratégia de atualização profissional em temas prioritários para a Redução da Mortalidade Infantil, tendo em vista o Compromisso para Acelerar a Redução das Desigualdades na Região Nordeste e na Amazônia Legal, firmado pelos Governos Estaduais e Ministério da Saúde.
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Ampliação de vagas para a Residência Médica
MINISTÉRIO DA SAÚDE E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ampliam vagas para a Residência Médica com base na Política de Saúde do SUS e em estudo sobre a necessidade de médicos especialistas nas diferentes regiões do país.
PUBLICADA  RETIFICAÇÃO  DA PORTARIA COM OS ANEXOS I, II e III.

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Portaria GM/MS Nº 2.669, de 03 de novembro de 2009 Estabelece as prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, e as orientações, prazos e diretrizes do seu processo de pactuação para o biênio 2010 - 2011.
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PRÓ-SAÚDE II - REPASSE FUNDO A FUNDO - 2009

Novo Edital PET-Saúde - anos letivos 2010 - 2011