Nos dias 19 e 20 de outubro foi realizado em Brasília, o Seminário Nacional do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) e do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde).
O Seminário teve como objetivo apresentar e discutir as políticas e prioridades do Ministério da Saúde, definir estratégias para consolidação das ações de educação em saúde, bem como estimular a integração entre programas e ações. O evento foi realizado no Centro de Eventos do CNTC, em Brasília. Participaram do evento aproximadamente 600 pessoas representando MS, MEC, OPAS/OMS, CONASS, CONASEMS, CNS, representantes de todos os projetos Pró-Saúde e PET-Saúde, além de representantes de outras ações da SGTES. Todos os estados do Brasil estiveram representados. Docentes, discentes, representantes dos serviços de saúde e do controle social participaram do evento que além das apresentações e debates possibilitou a apresentação de posteres sobre os vários projetos.
A sessão de abertura do Seminário Nacional do Pró-Saúde e Pet Saúde se iniciou com a formação da mesa composta pelas seguintes autoridades:
Milton de Arruda Martins - Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, representando o Ministro da Saúde Alexandre Padilha
Jeanne Liliane Marlene Michel - Coordenadora Geral de Residências em Saúde da SESu/MEC, representando o Ministro da Educação Fernando Haddad
Graciara Matos Azevedo - representante da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos em Saúde (CIRH) do Conselho Nacional de Saúde
José Paranaguá de Santana - representando Felix Rígoli, Gerente da Área de Sistemas de Saúde e Coordenador da Unidade Técnica de Recursos Humanos – OPAS/OMS Brasil
Gilson Cantarino O'Dwyer - Coordenador do Núcleo de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, representando o Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde- CONASS
Márcia Cristina Marques Pinheiro – Assessora Técnica do Núcleo de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, representando o Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde- CONASEMS
Raquel Carvalho de Souza - estudante de Medicina da UEL, representante dos estudantes presentes ao Seminário;
Ana Estela Haddad - Diretora de Programa da SGTES/MS
Sigisfredo Luis Brenelli - Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde - SGTES/MS
Rosana Fiorini Puccini - Coordenadora-Geral das Ações Estratégicas em Educação na Saúde - DEGES/SGTES/MS
Na mesa de abertura, que contou com representação de todos os segmentos envolvidos nos programas, a primeira a falar foi Raquel Carvalho de Sousa, representante dos estudantes que participam do Seminário. Raquel falou de sua experiência no PET-Saúde: “O PET me apresentou o SUS”. A estudante destacou ainda que o PET completou sua formação acadêmica da graduação, dando a ela e a outros colegas que também participam do programa a real dimensão do SUS. Raquel concluiu sua fala desejando que o programa seja ampliado para que outros estudantes possam, como ela, ter esse contato com a realidade do SUS.
A representante da CIRH/CNS, Graciara Matos, lembrou em sua fala que a formação dos profissionais do SUS é prerrogativa de responsabilidade do SUS em parceria com as instituições formadoras. Representando o CONASEMS, Márcia Cristina destacou que os gestores municipais de saúde precisam procurar conhecer os programas de integração ensino-serviço. Gilson Cantarino, ao falar em nome do CONASS, relembrou a trajetória histórica do processo de integração ensino-serviço na área médica. Cantarino destacou ainda que a consolidação de programas como o Pró e o PET-Saúde representam um importante avanço nesse processo. José Paranaguá Santana representando Felix Rígoli, Gerente da Área de Sistemas de Saúde e Coordenador da Unidade Técnica de Recursos Humanos – OPAS/OMS Brasil reforçou o compromisso da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) de ouvir as propostas e convites que partam da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), no sentido de apoiar iniciativas exitosas como o Pró-Saúde e o PET-Saúde.
Rosana Fiorini Puccini, coordenadora de Ações Estratégicas em Educação na Saúde/DEGES/SGTES, salientou que houve avanços nas políticas de integração ensino-serviço, mas há ainda nós críticos que devem ser trabalhados. Para o diretor do DEGES, Sigisfredo Brenelli, a realização do Seminário é um “rito de passagem”, que reúne experiências exitosas, ao mesmo tempo que marca o encontro com novos desafios que se colocam com o redesenho do modelo de gestão do SUS. O diretor pediu aos participantes que, frente a esses novos desafios, conta com a dedicação de gestores, professores e profissionais do SUS que tornaram programas como o Pró e o PET realidades consolidadas.
Ao saudar os participantes, a Diretora de Programa da SGTES, Ana Estela Haddad, salientou a importância de estarem entre eles representantes de todos os segmentos envolvidos no processo de consolidação dos programas.
A Diretora dos Hospitais Universitários e das Residências em Saúde/SESu/MEC, Jeanne Michel, afirmou que “O SUS é algo tão fantástico, que é uma das coisas de maior valor que nós temos”, ao falar sobre o desafio de ampliar os programas de integração ensino-serviço na rede universitária do país. Jeanne Michel destacou ainda que os programas, já consolidados, precisam agora alinhar-se ao novo modelo de gestão do SUS que se está desenhando, por meio das Redes de Atenção.
Fechando a Mesa de Abertura e representando o ministro da Saúde Alexandre Padilha, o Secretário da SGTES, Milton de Arruda Martins salientou que o programa está aberto a sugestões e contribuições dos diversos segmentos da sociedade, da área médica e das outras áreas da saúde: “As sugestões inteligentes e criativas que estamos recebendo poderão incorporar os novos editais do Pro e Pet-Saúde que devem sair ainda esse ano’.
Em seguida, o Secretário proferiu a conferência denominada “As políticas interministeriais no processo de formação e qualificação dos profissionais do SUS”.
O programa e as apresentações estão disponíveis a seguir.

Programa do seminário - Clique aqui
Fotos do seminário - Clique aqui

As políticas interministeriais no processo de formação e qualificação dos profissionais do SUS - Clique aqui
Milton Arruda Martins. Secretário da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Ministério da Saúde.

As políticas do Ministério da Educação e a formação dos profissionais de saúde - Clique aqui
Jeanne Liliane Marlene Michel. Coordenadora geral de Residências em Saúde.
Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde. SESu/MEC.

Redes de Atenção à Saúde - Consolidando a integralidade da atenção a saúde - Clique aqui
Ana Lucia Assis Gurgel. Assessora Técnica do Departamento de Articulação de Redes de
Atenção à Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde (SAS). Ministério da Saúde.

Os contratos de gestão e as repercussões na qualificação e valorização dos
profissionais dos serviços públicos de saúde - Clique aqui
Ana Paula Cerca. Coordenadora Geral da Gestão do Trabalho em Saúde. Departamento da Gestão da Regulação do Trabalho
em Saúde (DEGERTS). Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Ministério da Saúde.

A Regulamentação da Lei 8.080/90: regionalização e contratos organizativos de ação pública - Clique aqui
André Luiz Bonifácio Carvalho. Diretor do Departamento Articulação Interfederativa. Secretaria de Gestão Estratégica e
Participativa (SGEP). Ministério da Saúde.

A experiência de Recife (PE) - Clique aqui
Cinthia Kaline de Almeida Alves. Diretora Geral de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde.
Secretaria Municipal de Saúde de Recife.

O papel das IES na formação profissional: desafios e integração da equipe de saúde - Clique aqui
Clarice Aparecida Ferraz. Coordenadora Geral de Ações Técnicas em Educação na Saúde. Departamento da Gestão da
Educação em Saúde (DEGES). Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Ministério da Saúde

PRÓ-SAÚDE E PET SAÚDE: limites e possibilidades no processo de formação e qualificação profissional - Clique aqui
Geraldo Cunha Cury - Assessor Nacional do Pró-Saúde

O Pró-Saúde na Universidade de Brasília (UnB) - Clique aqui
Marcio Florentino Pereira. Coordenador do Colegiado Gestor do Pró-Saúde da UnB.
Departamento de Saúde Coletiva da UnB.

A integração das ações e programas da SGTES: novas diretrizes e institucionalizaçãoes - Clique aqui
Rosana Fiorini Puccini – Coordenadora-Geral das Ações Estratégicas em Educação
na Saúde. Departamento da Gestão da Educação em Saúde (DEGES). Secretaria da
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES). Ministério da Saúde

A Experiência da regionalização na Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte - Clique aqui
Maria Zélia Lages - CES - SMSA - BH