A abertura do Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde reuniu, no dia 19 de julho de 2010, cerca de duas mil pessoas no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília. Participaram do evento profissionais e gestores das áreas de trabalho e educação na saúde para tratar da integração, parceria, inovação, valorização e qualificação dos dois setores. A abertura do seminário teve a participação da ministra interina da Saúde, Márcia Bassit, e da ministra da Saúde Pública e Bem Estar do Paraguai, Esperanza Martínez. Presentes também ao Seminário a Presidente do CONASS, Beatriz Dobashi; o Presidente do CONASEMS, Antônio Carlos Figueiredo Nardi; o Representante da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde no Brasil, Diego Victoria Mejía; o Secretário da SGTES, Francisco Eduardo de Campos dentre outras autoridades.

As duas ministras ressaltaram a importância de capacitação dos recursos humanos de saúde para melhorar o acesso da população à saúde. Seminários como estes são importantes para produzir mudanças nos sistemas de saúde, uma vez que, segundo Esperanza Martinez, “podemos comprar tudo menos gente que atende bem às pessoas e que entendem a saúde como um direito humano”.

Márcia Bassit destacou as dimensões do Sistema Único de Saúde brasileiro (SUS) e os avanços dos últimos anos, como o eixo de recursos humanos a favor da melhoria do acesso à saúde no país. “As pessoas que trabalham com a saúde são o eixo central do SUS e a avaliação que será feita neste seminário será de suma importância para o impacto das ações positivas na atenção e promoção à saúde dos brasileiros”.

O segundo dia do evento, nesta terça-feira (20), teve a participação do ministro da Educação, Fernando Haddad. O MEC é um dos principais parceiros da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Nesta terça, foi ministrado o Curso Virtual Gestão das Condições de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores da Saúde, que tem como objetivo qualificar a gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde (SUS). O curso foi realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais e faz parte de uma parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a SGTES.

“O seminário representa uma oportunidade de discutir a evolução da gestão do trabalho e da educação na saúde observada na última década. Além disso, serve para fortalecer as ações que envolvem esses setores”, diz Francisco Campos, secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério. Criada em 2003, esta secretaria tem o objetivo de desenvolver ações de integração e parceria no trabalho e na educação na saúde. O seminário apresenta um balanço da secretaria e seus ganhos ao longo desses anos, tanto no campo do trabalho quanto no da educação (leia mais abaixo).

Entre os participantes do seminário estão os coordenadores de saúde e diretores clínicos dos hospitais de ensino, representantes dos Conselhos Nacionais dos Secretários Estaduais (CONASS) e Municipais (CONASEMS) de Saúde, coordenadores estaduais da Política de Educação Permanente em Saúde, das Escolas Técnicas e Centros Formadores do SUS (ETSUS), da Rede Universitária de Telemedicina (RUTE) e Telessaúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de instituições parceiras nacionais e internacionais.

GESTÃO DA EDUCAÇÃO – No campo da educação, destacam-se três programas. O primeiro deles é Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde (PROFAPS), responsável pela capacitação de profissionais em áreas como prótese dentária, enfermagem e formação de Agentes Comunitários de Saúde. O Pró-Saúde reorienta os currículos acadêmicos para uma formação que considere simultaneamente a qualidade técnica e a relevância social para o SUS. E o terceiro programa é o de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde), que oferece bolsas mensais para alunos, professores e profissionais na área de Saúde da Família e Vigilância em Saúde.

O Ministério da Saúde também ofertou 785 vagas em residência médica, para atender à demanda do SUS principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, em especialidades consideradas prioritárias. Além disso, ofertou 500 novas vagas para a residência multiprofissional em 2010. A Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) é outra iniciativa que qualifica os profissionais do SUS a distância e o Telessaúde Brasil é um programa que já atinge mais de mil pontos do território nacional e funciona como a segunda opinião formativa dada a um profissional por meio da internet, além de qualificar permanentemente os profissionais do programa.

Já o Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial no SUS (PNDG) desenvolveu, entre 2007 e 2009, acordos e convênios que possibilitaram a capacitação de aproximadamente 20 mil profissionais, nas modalidades de atualização/aperfeiçoamento, especialização e mestrado profissional. No período, o Nordeste teve o maior número de vagas (9.349), seguido pelas regiões Sudeste (7.091), Centro-Oeste (1.910), Sul (1.725) e Norte (200).

GESTÃO DO TRABALHO – O Ministério também avançou na relação trabalho e saúde. A Câmara de Regulação do Trabalho em Saúde (CRTS) serve para analisar a necessidade de criação de novas ocupações em saúde e a harmonização do campo de atuação das profissões. Criado em 2004, esse fórum reúne o Ministério da Saúde, associações técnico-científicas, Conselhos de Profissões de Saúde, Ministério da Educação (MEC), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), CONASS e CONASEMS.

O governo federal também vem estimulando, em âmbito nacional, a criação de Mesas Permanentes de Negociação no SUS, com o propósito de implementar fóruns de debates que criam possibilidades de entendimentos entre gestores e trabalhadores, na busca da melhoria das condições de trabalho e da qualidade da atenção à saúde da população.

Ainda com o objetivo de promover a melhoria da qualidade do trabalho e a valorização do trabalhador do SUS, o Ministério da Saúde e parceiros vêm formulando a proposta da Política Nacional de Promoção da Saúde do Trabalhador do SUS. Além disso, a elaboração de carreiras, organizadas em planos que valorizem e deem perspectivas de desenvolvimento aos trabalhadores e a superação das formas precárias e instáveis de inserção nos serviços de saúde são políticas construídas pela ação combinada do Ministério da Saúde com outros ministérios (MTE, MEC, MPOG), CONASS, CONASEMS e entidades de representação dos trabalhadores de Saúde.

O Ministério da Saúde criou em 2006, o Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS (ProgeSUS) para capacitar os dirigentes e as equipes de Recursos Humanos no SUS, financiando a aquisição de equipamentos para a área e, informatizando esses setores para a operação de sistemas de informações específicos para o gerenciamento da força de trabalho de serviço público de saúde.

Na gestão da informação, a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde (ObservaRH), composta de 21 estações de trabalho, tem contribuído para soluções de problemas no campo da gestão e da educação na saúde do Brasil por meio de análises e estudos desenvolvidos pelas Estações de trabalho, assim como no apoio a outras Redes Observatório da América Latina

Seminário Nacional da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Data: 20 a 21 de julho de 2010 Horário: das 8 horas às 18 horas Local: Brasil 21 Centro de Eventos e Convenções SHS, Quadra 06, Lote 01, Conjunto A, Bloco G - Brasília / DF

 
PRÓ-SAÚDE - Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde